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Caroline Souza Coelho

Encantado (RS)

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Advogada

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Univates
Pós-Graduada em Direito Previdenciário.
Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Possui extensão em Prática Trabalhista.
Possui extensão em liquidação de sentença e cálculos trabalhistas.
Sócia-proprietária do escritório jurídico Coser & Coelho Advocacia e Consultoria.

Publicações

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Caroline Souza Coelho

Artigo · há 3 anos

Não confie no simulador do INSS!

O INSS disponibiliza, em sua plataforma do site MEU INSS, um simulador de aposentadoria que permite ao contribuinte analisar se possui direito a alguma das modalidades de aposentadoria e o tempo...

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Caroline Souza Coelho

Artigo · há 3 anos

Benefício Previdenciário: Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que faleceu e tem como objetivo minimizar os efeitos decorrentes da diminuição ou perda da renda mensal...

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Thomas Felipe Coser

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

Thomas Felipe Coser · há 10 anos

Saudações, Dr. André! O novo Código de Processo Civil traz, no § 1º do artigo 523, a cominação de multa de 10% do valor do débito mais 10% de honorários advocatícios para o caso de falta de pagamento voluntário. Em outras palavras, após a abertura do cumprimento de sentença, o devedor é intimado para adimplir o débito no prazo de 15 dias e, não o fazendo, incorre na multa e honorários advocatícios de 10%. Dessa forma, interpretando a S. 517 do STJ e o referido artigo, tenho que a redação do novo CPC incorporou a súmula do STJ, compelindo o devedor a pagar honorários, caso deixar de cumprir voluntariamente a obrigação.
Esperando ter contribuído, me coloco à disposição para auxiliar no que puder.

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Thomas Felipe Coser

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________/RS: Processo nº xxxxxxx-xx. Xxxx. X. Xx. Xxxx XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em...

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Thomas Felipe Coser

Notícia · há 10 anos

Como remover postagem das redes sociais por via judicial

Como remover postagem das redes sociais por via judicial

O Marco Civil da Internet – MCI, Lei 12.965 /2014, trouxe nova sistemática para de liberdade de expressão vs. Remoção de contudo da internet , que passou a valer a partir de sua entrada em vigor da...

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